Não é de hoje que a sociedade exclui os diferentes do padrão instituído como normal e os marca com o estigma do indesejado, do incapaz e do anormal. Um estigma é uma espécie de marca que se atribui a alguém para desvalorizá-lo. Por vezes, essa marca é atribuída ao corpo que se apresenta fora de um padrão, portanto, no caso das pessoas com deficiência, esse estigma se identifica com o corpo que está em desalinho com o esperado.
Muitos documentos e livros sobre o tema, ainda em circulação, usam termos considerados pejorativos (especiais, excepcionais, deficientes) para se referir às pessoas com deficiência, reforçando tal estigma. Certamente, são resquícios de uma história que ainda está bem viva e a partir de onde se evidencia a exclusão de pessoas com deficiência em diferentes épocas e contextos. Sobre essa tendência humana em atribuir marcas (estigmas) para excluir os indesejados pairam, pelo menos, duas explicações.
A primeira aponta para os primórdios da história, quando era preemente possuir um corpo forte e, portanto, sem limitações físicas, a fim de que fosse possível garantir minimamente a própria sobrevivência e não comprometer a do grupo. Nesse contexto primitivo, a deficiência foi entendida como um estigma e, portanto, uma barreira intransponível para situações de fuga, enfrentamento, luta, trabalho etc. Consequentemente, o indesejado precisava ser eliminado.
O famoso filósofo Sêneca retrata bem a ideia do estigma em sua obra “De Ira”, quando afirma: “matamos os fetos e os recém-nascidos monstruosos. Se nascerem monstruosos ou defeituosos, afogamo-los. Não é devido ao ódio, mas, a razão, para distinguirmos as coisas inúteis das saudáveis”.
A segunda razão que se atribui à exclusão de pessoas com deficiência se baseia na presença de um profundo misticismo presente durante a Idade Média. O fato de se compreender o nascimento de uma pessoa com deficiência como um castigo divino ou como uma marca diabólica que pairava sobre o sujeito e por toda sua família, legitimava o estigma e, por conseguinte, sua a legítima retirada desse ser do ambiente familiar, afastando o mal que a deficiência representava.
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Em diferentes civilizações, as crianças surdas tinham a garganta cortada ou eram lançadas ao mar. O mesmo ocorria com as deficiências físicas, intelectual ou visual. Na Grécia há registros de sacrifícios aos deuses ou abandono em praças públicas, onde morriam prematuramente ou viviam da mendicância. Neste contexto, é óbvio que a deficiência colocava o indivíduo numa categoria sub-humana, e sua eliminação ou o seu abandono estavam em consonância com os ideais dos pensadores e governantes da época.
É sob essa premissa que as sociedades se desenvolvem e se modernizam, institucionalizando o estigma da deficiência. Práticas hoje consideradas grotescas foram amplamente adotadas em diferentes países para lidar com o crescente abandono das crianças com deficiências nas ruas. Assim, se cria a Roda dos Enjeitados ou Roda dos Expostos, uma instituição criada para oferecer abrigo às crianças abandonadas pelas próprias famílias, de maneira anônima.
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Tais crianças rejeitadas em razão da deficiência eram colocadas numa roda feita de madeira e dividida em quatro (4) partes triangulares (uma espécie de janela) que se movimentava horizontalmente, permitindo que uma destas janelas ficasse aberta para a rua, onde a criança poderia ser colocada. Em seguida, bastava girar a roda para que a criança passasse para o lado de dentro da instituição, sem que a pessoa que praticava tal ato precisasse se identificar.
No Brasil, tal prática trazida por Portugal, permaneceu até 1930, em algumas capitais como São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. Após serem recolhidas nesta roda, as crianças eram enviadas aos Hospitais ou Abrigos dos Órfãos. Há registros do ano de 1821, quando a instituição já contava com (13) anos de sua fundação, que aproximadamente 12.000 crianças tinham sido acolhidas em suas dependências, por meio da roda dos enjeitados. Mas, os dados revelam algo mais surpreendente: deste quantitativo, somente 1.000 tinham sobrevivido.
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A esperança estava na modernidade! Contudo, mesmo na modernidade, com o advento da ciência, as muitas descobertas e todas as promessas anunciada para os novos tempos, as pessoas com deficiência ainda seguiram vitimadas por práticas excludentes. Foi a própria ciência que cuidou de categorizar os indivíduos, dividindo-os em normais/anormais, capazes/incapazes, criando um arsenal de testes que legitimavam suas anomalias e defeitos por meio do famoso diagnóstico, que os encaminharia para as recém-criadas: escola especial ou instituição especializada, lugares capazes de educar/ensinar pessoas com deficiências, mantendo-as longe das ditas normais. Portanto, a resposta da modernidade ainda reforça o estigma dos corpos em desacordo com o padrão de normalidade instituído.
A educação especial foi uma educação apartada, em internatos, segregadas do convívio social e em condições precárias, pois, tais instituições sobreviviam, na maioria das vezes, de doações e ações filantrópicas. Agora, de modo mais sutil, as pessoas com deficiência continuaram na mendicância, carecendo da benevolência dos considerados normais.
De fato, não existia mais a Roda dos Enjeitados, mas, agora eram as instituições especializadas que cumpriam o papel de abrigá-los. Contudo, o resultado da famosa Educação Especial ofertada aos estigmatizados pode ser visto e questionado séculos depois, quando nenhum destes estudantes conseguiram sair da instituição, concluir os estudos, almejar outros níveis de escolarização ou ainda adentrar no mercado de trabalho. A exclusão se mantinha noutros moldes.
No caso brasileiro, é somente a partir dos anos 80 que novos discursos passam a ser produzidos em benefício da igualdade de direitos e uma vasta legislação alicerça as bases de uma sociedade inclusiva. Portanto, é muito recente a tentativa de retirar o estigma da deficiência e compreender as diferenças como parte da humanidade. É embrionário o movimento pela inclusão.
Com isso, não se pretende imprimir um tom pessimista à história, nem tampouco negar os avanços em prol de uma sociedade inclusiva, mas, tão somente demonstrar que esses ideais são ainda sementes que necessitam das condições adequadas (materiais e humanas) para germinar em solo brasileiro. Por isso, fica o convite para seguirmos discutindo o assunto.
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Por SANDRA SANTIAGO
