Porque nem toda feiticeira é corcunda…
Rita Lee e Zélia Duncan
Como surgiu o conceito de “feitiçaria” em nossa história?
Todos sabemos que a Inquisição foi um capítulo bem importante em nossa história. Isso porque no Brasil, por ser um país de origem católica, perseguiu-se todo aquele que não fosse considerado “cristão”. Embora não tivesse uma sede fixa no país, o Tribunal da Inquisição contava com muitos agentes e pessoas que denunciavam práticas que julgassem desassociadas da fé cristã. Existente desde o ano de 1231, quando na França o Papa Gregório IX a formalizou, a Inquisição perpassou os séculos com muitos tribunais, responsáveis pelo julgamento de casos de heresia.
Sabe-se que o Tribunal do Santo Ofício visitou os colonos no Brasil pela primeira vez em 1591, com a presença do agente Heitor Furtado de Mendonça. E essa prática se estendeu a todo o período colonial. Sendo assim, a Inquisição realizou diversas visitas, sendo as oficiais ao Brasil divididas nos seguintes períodos: de 1591 a 1595; de 1618 a 1620; de 1620; e de 1763 a 1769.
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Interessante pensarmos que todas as doutrinas apoiam-se em preceitos definidos de maneira comum a seus simpatizantes. Com a Inquisição não foi diferente: os dogmas e rótulos em que se apoiavam os representantes da Igreja católica para julgarem os acusados de heresia eram comuns. A melhor forma de se ter uma padronização é ter um manual em que se registrem todos os conceitos a serem seguidos. Os padrões para a distinção das práticas de feitiçaria estavam escritos desde 1436 por dois padres, conforme veremos a seguir.
“Entre o fascínio das crenças populares e o medo que atravessa nossa história.”
Existiu mesmo um manual sobre as práticas de feitiçaria?
Imagem de Martelo das Bruxas por German Routes – Google
A verdade é que esse manual ainda é traduzido em todos os idiomas devido a sua importância histórica e, principalmente, por seus desdobramentos práticos na sociedade de todo o mundo durante o nosso período colonial. Trata-se do mais famoso de todos os livros sobre bruxaria, Malleus Maleficarum, traduzido para o português como O martelo das bruxas. Diante dele, qualquer saga de Harry Potter fica no chinelo! Escrito em 1486 por dois monges dominicanos, Heinrich Kramer e Jacobus Sprenger, a obra se converteu no manual indispensável e a base para todos os julgamentos da Inquisição sobre os casos de denúncia de feitiçaria. Por ser considerado o marco-zero da história da feitiçaria, essa obra foi leitura obrigatória de todas as bancas que condenavam ou absolviam os acusados de praticarem bruxaria ou se associarem com o demônio por quaisquer motivos. Entende-se, pois, que foi o livro de cabeceira dos magistrados e sacerdotes, tanto católicos quanto protestantes, responsáveis por vencer de maneira messiânica as práticas hereges da bruxaria, na Europa e no mundo.
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Quem são os monges que codificaram as crenças cristãs contra as atividades da feitiçaria?
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Citados ao longo da história como amados filhos da cristandade, os professores de teologia da ordem dos Frades Evangelistas, Heinrich Kramer e Jacobus Sprenger, foram nomeados por meio de Cartas Apostólicas como notáveis Inquisidores, responsáveis por mapear as “depravações heréticas”.
Heinrich Kramer, nascido em Schlettstadt, cidade próxima a Estraburgo, ingressou ainda jovem na Ordem de Santo Domingo. Pouco tempo depois, foi nomeado “Prior da Casa Dominicana”. Atuou como pregador geral e se formou mestre de teologia sagrada. Em 1474, foi designado Inquisidor das regiões de Tirol, Salzburgo, Bohemia e Moravia.
Jacobus Sprenger nasceu na Basilea. Ingressou como noviço na Casa Dominicana desta cidade em 1452. Graduou-se mestre em teologia e foi eleito Prior e Regente de Estudos do Convento de Colônia. Em 1480 foi eleito decano da Faculdade de Teologia na Universidade. Em 1488, Provincial de toda a Província Alemã.
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O ponto de intersecção da biografia de ambos é o fato de terem sido nomeados Inquisidores com poderes especiais, por bula papal de Inocêncio VIII. Dessa nomeação decorre a pesquisa sobre os delitos de bruxaria das províncias do norte da Alemanha. A obra Malleus Maleficarum é, portanto, o resultado oficialmente autorizado dessas investigações e estudos.
Imagem de Martelo das Bruxas por German Routes – Google
“A incredulidade em relação à feitiçaria é, em si, uma heresia.”
(Original em latim: “Not to believe in witchcraft is heretical.”)
De que falava o livro, afinal?
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O livro O martelo das bruxas inicia-se com a citação dos três elementos necessários a uma prática de bruxaria: o demônio, um bruxo e a permissão de Deus Todo Poderoso. A obra reitera constantemente a existência de humanos articulados com divindades malignas e apresenta os poderes e práticas dos bruxos, suas relações com o demônio, e sua descoberta.
Vale dizer que por trás de cada condenação do Tribunal da Inquisição e de suas sentenças sanguinárias encontrava-se este livro, como o embasamento teórico e manual e manual de instrução. Isso porque toda a obra é desenvolvida com a retórica teológica embasada no cânon religioso. Por exemplo: “em muitas partes a lei divina ordena que não só se deve evitar os bruxos, mas que também devem ser executados, e em verdade não imporia esta pena extrema se os bruxos não fizessem reais e autênticos pactos com os demônios para provocar danos e males verdadeiros. Pois a pena de morte impõe-se só em casos de delitos graves e notórios, mas às vezes adota a forma de morte da alma, que pode ser causada pelo poder de uma ilusão fantástica ou ainda pela extensão da tentação. Esta é a opinião de São Tomás, quando considera se é mau utilizar a ajuda dos demônios (II,7). Pois no capítulo 18 do Deuteronômio ordena-se a destruição de todos os magos e encantadores. Também o Levítico diz, em seu capítulo 19: ‘Nos vos voltareis aos encantadores ou adivinhos; não os consulteis sujando-se com eles; eu colocarei meu rosto contra tal varão, e o apartarei de seu povo’. Assim como no capítulo 20: ‘E o homem ou a mulher que evocarem espíritos de mortos ou se entregarem à adivinhação, terão de ser mortos; os apedrejarão com pedras; e o seu sangue será sobre eles’. Diz-se que são adivinhas as pessoas em quem os demônios fizeram coisas extraordinárias.”
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De maneira categórica, impede quaisquer argumentos contrários, estabelecendo que “quem pense de forma diferente no tocante a estes assuntos que concerne à fé que sustenta a Santa Igreja Romana, é um herege. Essa é a Fé.” Grafada com inicial maiúscula, a “Fé” restringe-se aos dogmas católicos e exclui qualquer outra forma de leitura do mundo. Toda essa violência ideológica é mais do que meramente simbólica, pois se reflete execução de castigos severos, com violência física.
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Como os autores trabalharam a linguagem no livro O martelo das bruxas?
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A redação do texto constrói-se por meio de perguntas e respostas bem construídas. É evidente que em todas as respostas o cristianismo sempre foi trabalhado com a polaridade positiva da linguagem, com elogios e enaltecimentos constantes. De maneira oposta, tudo o que se refere ao inimigo da cristandade e suas atividades foi desqualificado da pior forma possível, com rebaixamentos e desqualificações. São exemplos da tradução portuguesa: “Almejamos com a mais profunda ansiedade tal como requer Nosso apostolado, que a Fé Católica cresça e floresça por todos os lados, em especial nestes Nossos Dias; e que toda depravação herética seja afastada dos limites e das fronteiras dos fiéis.”
A brilhante retórica define quem se presta às práticas da bruxaria como aqueles que “de forma blasfema, renunciam à Fé que lhes pertence pelo sacramento do Batismo, são instigados pelo Inimigo da Humanidade e não se resguardam de cometer e perpetrar as mais horríveis abominações e os mais asquerosos excessos, com perigo moral para sua alma, com a qual ultrajam à Divina Majestade e são causa de escândalo e de perigo para muitos”.
Bruxas, sim! Bruxas mulheres!
Embora escrito como sendo possível o uso da feitiçaria por ambos os gêneros, o foco recai sobre as mulheres. Prova disso é que a atribuição ao gênero feminino às práticas de bruxaria data de muito antes da Inquisição, já aparecendo no ano de 314 no Conselho Geral de Ancyra, de que derivam muitas leis da igreja católica. Os nomes “Diana” e “Herodias” já eram citados nesses primórdios do cristianismo como corruptoras das leis. Posteriormente, em 906, foram definidas pelos canonistas São Ivo de Chartres e Johannes Gratian no “De Ecclesiasticis Disciplinis” como “mulheres abandonadas que dançam ao redor de Satã, sendo seduzidas por ilusões de fantasmas e demônios, e acreditam e professam abertamente, que nas horas mortas da noite, cavalgam em algum tipo de besta com a deusa pagã Diana e inúmeras hordas de mulheres…”
O feminino é, portanto, o centro desse manual, o que justifica a tradução portuguesa do título “O martelo das bruxas”.
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As atividades nunca eram desvinculadas das pessoas…
A historiadora Mary Del Priore, em sua obra Ao sul do corpo, afirma que “o importante era caricaturar as práticas transgressivas e comuns das mulheres de classes subalternas, até transformá-las num excesso, daí o estigma de putas para as mulheres não enquadradas.” Isso ao invés de “inteirar-se das práticas ou do que elas significavam como esforço de adaptação ao Novo Mundo.”
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Com redação impecável, ao longo de todo o livro, afirma-se que as bruxas mantêm relações com o demônio. Um dos argumentos é que “Deus outorga ao demônio mais espaço a respeito deste ato (relações sexuais), por meio do qual se difundiu primeiro o pecado, do que outros atos humanos. Da mesma forma, as serpentes estão mais submetidas aos encantamentos mágicos que os demais animais.” Nesse sentido, um homem “embruxado” pode sofrer danos em seu órgão sexual, sobre o que “os Doutores católicos estabelecem a seguinte distinção: que a impotência causada pela bruxaria pode ser temporária ou permanente.”
Sobre o assunto, uma das perguntas é: “as bruxas podem operar uma ilusão prestidigitadora, de modo que o órgão masculino pareça inteiramente afastado e separado do corpo?” A que se responde que “um feitiço não é nada mais que certa ilusão dos sentidos, e em especial dos olhos. É por esta razão é chamado ‘prestígio’ (prestringo), já que a visão dos olhos está tão paralisada, que as coisas parecem ser o que não são. “Prestígio é uma ilusão do demônio não causada por mudança alguma na matéria, mas só existe na mente do enganado.”
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Algumas curiosidades sobre as práticas consideradas “feitiçaria”
Afirma-se que há três graus de bruxas: as que curam e danam; outras que danam, mas não curam; e algumas só capazes de curar. Isso foi provado quando “duas bruxas discutiam, e injuriadas, uma disse: ‘não sou tão malvada como tu porque sei curar àqueles a quem quero’.”
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O fato é que mesmo essas que curam não puderam ser absolvidas de suas penas. Isso porque era crime de qualquer maneira comunicar-se com entidades que permitissem prever o futuro, ou atuar de qualquer forma que não estivesse sob o controle estrito dos párocos católicos. Em um tempo em que a medicina era inócua e incapaz de resolver a maior parte dos problemas cotidianos e de curar grande parte das doenças, recorrer ao curandeirismo seria algo muito lógico. Contudo, quaisquer desvios neste sentido, seriam passíveis das violentas penas e torturas que comumente culminavam na morte física.
Práticas de feitiçaria no Brasil colonial
É fato que grande parte dos colonizadores da América Portuguesa foi de degredados de Portugal. É senso comum que as cadeias da metrópole foram esvaziadas em navios enviados ao Brasil. Contudo, o que pouco se explica é que dentre os degredados havia muitos casos de acusados e até de condenados pelo tribunal da Inquisição.
Muitas denúncias partiam do “ouvi dizer que”, em um país com contingente pequeno e relações sociais ainda em construção. Sendo assim, um caso conhecido por registros escritos ocorreu na região da Bahia, onde no final do século XVI não havia mais de 15 mil pessoas. Ainda no primeiro século de colonização, na Bahia houve a autodeclaração de três mulheres que se diziam feiticeiras. Uma delas foi Maria Gonçalves Cajado, de cerca de 40 anos, cujo apelido era “Arde-lhe o Rabo”, havia chegado a Salvador em 1578 como degredada. Afirmava conversar com os demônios e disse ter recebido dinheiro para fazer naufragar um navio que saíra da Bahia rumo a Portugal.
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Afirmava ter poderes de influenciar outras pessoas por meio de um pó que fabricava com sapos. Contava que o processo do feitiço ocorria à meia-noite, quando se punha nua da cintura para cima em seu quintal e produzia o tal pó. Posteriormente, comercializava a substância embrulhada em pequenos papéis e tinha vasta clientela. Seus serviços entraram para a história por ter sido denunciada por Catarina Fróis, uma cliente muito assídua que por fim desistiu dos serviços de Maria Gonçalves. Cataria havia contratado os feitiços contra o genro, de quem queria se ver livre. Para isso, comprara os papeizinhos com o pó e os colocara na sola dos pés do genro. Como este não morreu em pouco tempo, Catarina não quis seguir com o investimento. As provas de que Maria Gonçalves seria feiticeira era o fato de Catarina tê-la visto retornar descabelada e exausta do mato com o dito pó, supostamente produzido com o auxílio de forças malignas.
Em resposta às denúncias, Maria Gonçalves afirma que muito tendo recebido de Catarina, mais merecia, pois corria muito perigo em seu trabalho noturno com os diabos. Além disso, ameaçou a denunciante de desfazer o que já havia feito. Por fim, disse que as denúncias feitas ao bispo em nada resultariam, pois ela, como feiticeira, seria como um gato, que sempre cai em pé.
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À guisa de conclusão
Infelizmente, não se encerram na história os casos de intolerância religiosa e de julgamento indevido a partir de olhares enviesados, embasados em uma única vertente da religiosidade. Sempre tida como verdade única, a religião torna-se arma poderosa nas mãos de fanáticos ao redor de todo o mundo. Uma vez que a minha verdade difere da sua, considero que você seja diferente de mim e mereça sofrer para tornar-se como eu ou adotar a minha verdade e ser salvo. Discursos de ódio permanecem assolando o mundo e fazendo vítimas a cada instante. Urge, portanto, que estudemos a história de nossa civilização, com seus tantos vieses e interesses, para ampliarmos os limites de nossa visão e, por conseguinte, respeitarmos o que difere de nossas concepções de mundo.
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Prova de que esse conceito ainda é bem influente em nossa sociedade é a expressão “caça às bruxas”, ainda empregada em contextos diversos indicando que se quer culpar alguém por um problema, ou simplesmente responsabilizar um “culpado” para que uma situação se considere resolvida.
Referências Bibliográficas
ARAUJO, Emanuel. O Teatro dos Vícios: transgressão e transigência na sociedade urbana colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 2008.
DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. Brasília, Rio de Janeiro: EdUnB, José Olímpio, 1993.
KRAMER, Heinrich e SPENCER, Jacobus. Malleus Malleficarum: Manual da Caça às Bruxas. São Paulo: Ed. Três, 1976.
Por RENATA MUNHOZ
